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Alckmin fala sobre orçamento de defesa e compra da Akaer pelo EDGE após visita à Avibras

Homem com uniforme azul e bandeira do Brasil estuda projeto de foguete em mesa com modelos e gráficos ao fundo.
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Após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às instalações da Avibras Aeroco, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, falou rapidamente com a imprensa. Na ocasião, o correspondente da Zona Militar no Brasil, Angelo Nicolaci, levou ao vice-presidente duas pautas especialmente sensíveis para a Base Industrial de Defesa (BID) brasileira: a previsibilidade orçamentária dos programas estratégicos e a recente aquisição integral da Akaer pelo grupo emiradense EDGE Group.

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Geraldo Alckmin e a previsibilidade orçamentária dos programas estratégicos

Questionado sobre a regularidade dos investimentos em defesa, Alckmin concordou que a continuidade dos programas está diretamente ligada à estabilidade do orçamento. Ele enfatizou que a construção de capacidades militares depende de iniciativas com elevada complexidade tecnológica e, por isso, requer aportes sustentados ao longo de muitos anos.

De acordo com o vice-presidente, o Governo federal direcionou em torno de R$ 30.000 milhões para o reaparelhamento das Forças Armadas, incluindo projetos conduzidos pela Marinha do Brasil, pela Força Aérea Brasileira e pelo Exército Brasileiro. Alckmin acrescentou que há um compromisso de liberação anual próxima de R$ 5.000 milhões - medida que, segundo ele, tem como objetivo assegurar a continuidade dos projetos estratégicos.

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Você tem razão. Defesa hoje significa alta tecnologia. São valores relevantes. O presidente Lula liberou em torno de R$ 30.000 milhões para equipar as três Forças Armadas“.

Ao especificar onde esses recursos se inserem, o vice-presidente citou o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), o programa FX-2 com o F-39 Gripen e iniciativas sob responsabilidade do Exército Brasileiro. Nesse quadro, ele reforçou que a previsibilidade orçamentária é condição essencial para viabilizar o andamento dessas ações.

«Essa previsão orçamentária já está comprometida. Haverá uma liberação anual de R$ 5.000 milhões. Isso é importante para garantir a continuidade».

Exportações, BNDES e PROEX como apoio à Base Industrial de Defesa

Alckmin também chamou atenção para o fato de que a sustentabilidade da Base Industrial de Defesa passa pelo mercado externo, observando que uma parcela expressiva da produção do setor tem como destino a exportação. Nesse contexto, mencionou a retomada das linhas de financiamento do BNDES e do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) como ferramentas para elevar a competitividade da indústria brasileira de defesa.

As declarações, porém, ocorrem em meio a preocupações recorrentes do setor sobre a execução do orçamento do Ministério da Defesa. Mesmo com dotações previstas para programas estratégicos, a pasta voltou a sofrer contingenciamentos em 2026, reduzindo a disponibilidade financeira para diferentes projetos. Isso reacende um debate frequente entre as empresas: a necessidade de instrumentos que assegurem previsibilidade orçamentária independentemente dos bloqueios fiscais aplicados ao longo do ano.

Akaer, EDGE Group e a transferência de controle de EED

Na sequência, Nicolaci perguntou a Alckmin sobre a compra total da Empresa Estratégica de Defesa (EED) Akaer pelo EDGE Group. A questão buscava saber como o Governo avalia a transferência de controle de uma EED para um grupo estrangeiro, especialmente diante do discurso de fortalecimento da soberania tecnológica nacional.

O vice-presidente não respondeu de forma direta. Limitou-se a dizer que o assunto é de competência do Ministério da Defesa e que procuraria obter mais informações sobre a operação.

«Essa questão é da área do Ministério da Defesa, mas vou verificar».

Logo depois, Alckmin passou a destacar a recuperação da Avibras Aeroco, afirmando que a empresa retomou suas atividades com manutenção de capital nacional. Ele defendeu que o papel do Estado deve ser o de apoiar a iniciativa privada com previsibilidade e parcerias - e não assumir o controle das companhias.

«A Avibras não foi estatizada. É importante ter a participação da iniciativa privada e manter capital nacional. O Governo não tem que ser dono de uma empresa; deve ser um parceiro, deve oferecer previsibilidade e apoiar o setor privado, especialmente nos momentos mais difíceis».

Em seguida, Alckmin encerrou a coletiva e deixou o local, sem atender a novas perguntas dos jornalistas. Embora tenha exposto a visão do Governo sobre previsibilidade orçamentária e financiamento às exportações, permaneceu sem resposta um dos temas centrais em debate na Base Industrial de Defesa: quais critérios o Governo federal pretende adotar para avaliar a transferência de controle de Empresas Estratégicas de Defesa para grupos estrangeiros e quais mecanismos serão usados para preservar capacidades consideradas sensíveis para a soberania tecnológica brasileira.


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