Novo Código da Estrada e Brigada de Trânsito em Portugal: tudo muda para ficar igual

A célebre frase do romance O Leopardo, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa - “é preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma” - parece encaixar como uma luva na forma como as políticas públicas são conduzidas em Portugal. Trocam-se as figuras, ajustam-se as leis, mas o resultado final costuma ser o mesmo: tudo permanece como estava.

Novo Código da Estrada e o retorno da Brigada de Trânsito

Podemos estar diante de mais um caso assim. Luís Neves, Ministro da Administração Interna, informou que em breve o país terá um novo Código da Estrada e que a Brigada de Trânsito vai voltar. Muda-se muita coisa no papel, mas fica a dúvida: se tantas pessoas já ignoram o Código da Estrada atual, por que motivo passariam a respeitar um novo?

Ainda não há detalhes fechados, mas as linhas gerais já são conhecidas: novos limites de velocidade, multas mais altas, menos tolerância ao álcool e ao uso do celular. A isso se soma a promessa de reforço da educação rodoviária - que, se repetir o padrão das últimas décadas, corre o risco de ser só cosmética.

O ponto central: o Estado cumpre o Código da Estrada?

Por isso, o essencial continua sendo a pergunta de sempre: o Código da Estrada em vigor é realmente cumprido? Especialmente do lado do Estado (tirando a parte de cobrar multas do cidadão, em que a mão não treme). Basta olhar, por exemplo, para a condição das estradas, que piora visivelmente, ou para a fiscalização nos processos de concessão e renovação das carteiras de motorista.

Presença visível nas estradas, não só radares escondidos

Nem tudo, porém, precisa ser encarado como má notícia. O retorno da Brigada de Trânsito pode, sim, ser positivo. As estradas precisam de uma presença efetiva: visível, contínua e com critério. O que não resolve é apostar em equipamentos escondidos justamente onde é mais fácil multar.

Mudança de mentalidade, sinistralidade e os números de 2026

Assim, mais do que mexer na legislação, o que faz falta é uma mudança real de mentalidade - começando por cima, pelo próprio Estado. Tenho convicção de que milhares de profissionais da PSP e da GNR, que todos os dias fazem o possível no combate à sinistralidade, também enxergam o problema dessa forma.

O receio, portanto, é que o que vem aí seja apenas um Código da Estrada mais “duro” para os cidadãos, com impacto imediato na arrecadação, mas com eficácia questionável no ponto decisivo: reduzir a sinistralidade e a mortalidade nas estradas portuguesas. A tradição tem sido essa - embora exista a chance de, desta vez, eu estar enganado.

"Mais do que uma mudança de leis, precisamos mesmo é de uma mudança de mentalidades, a começar por cima, pelo Estado."

Seria ótimo que fosse diferente. Os números assustam: no primeiro trimestre de 2026, foram registradas 137 mortes nas nossas estradas, um total que representa um aumento de 36% em comparação com o mesmo período de 2025.